Inscrições foram abertas nesta segunda-feira (16) e seguem até dezembro. Serão selecionadas quatro propostas, com repasse de R$ 120 mil para cada entidade
A cena cultural de Parauapebas acaba de receber um importante incentivo financeiro. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial o Edital de Chamamento Público Nº 006/2026, focado no desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura”.
O certame conta com um investimento total de R$ 480 mil, oriundos do Governo Federal através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é selecionar quatro projetos de entidades culturais voltados à promoção do acesso aos bens e serviços nos territórios onde atuam. O edital destinará o valor exato de R$ 120 mil para a execução de cada proposta contemplada.
Quem pode participar
O edital é voltado para entidades jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, caracterizadas como Pontos ou Pontões de Cultura. Para concorrer, a instituição precisa comprovar no mínimo três anos de constituição jurídica (CNPJ) e atuação contínua no desenvolvimento de atividades culturais em suas comunidades, além de capacidade técnica e operacional.
Ficam de fora da seleção pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), coletivos informais sem CNPJ, instituições de ensino e entidades com fins lucrativos.
Cotas e ações afirmativas
O processo seletivo estabelece regras para garantir a diversidade e priorizar a cultura de base comunitária. Das quatro vagas disponíveis, uma é reservada exclusivamente (cota de 25%) para entidades que possuam um quadro de dirigentes composto majoritariamente por pessoas negras (pretas ou pardas). As outras três vagas são destinadas à ampla concorrência.
O documento define ainda que, no mínimo, 30% dos projetos aprovados devem pertencer a entidades com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares.
Metas obrigatórias dos projetos
As entidades que tiverem seus projetos aprovados terão um prazo de 12 meses para executá-los. Para serem aceitas, as propostas precisam incluir três metas padronizadas e obrigatórias estipuladas pela Secult:
- Formação e Educação Cultural: Realização de atividades educativas contínuas e gratuitas, como oficinas, cursos, palestras e seminários;
- Mostra Artística/Cultural: Promoção de eventos como festivais, exposições e apresentações de diversas linguagens com artistas e mestres locais;
- Registro e Divulgação: Estratégias de comunicação e documentação de todas as atividades realizadas para ampliar o alcance do projeto.
Como se inscrever
As inscrições são totalmente gratuitas e, conforme o cronograma oficial divulgado no Diário Oficial, ocorrem no período de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2026. Todo o processo de cadastro do projeto, envio do Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e da documentação comprobatória deve ser feito exclusivamente pela internet, através da plataforma Mapa Cultural Parauapebas.








