Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondon do Pará 28/03/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
1ª SESSÃO LEGISLATIVA – 10ª LEGISLATURA – ANO 2022 – 1º PERÍODO LEGISLATIVO
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
28 de Março de 2022
PAUTA DA ORDEM DO DIA
I PARTE

1. ATA DA 3ª REUNIAO ORDINARIA – ANO DE 2022 – Discussão e Votação;
2. ATA DA 4ª REUNIAO ORDINARIA – ANO DE 2022 – Discussão e Votação;
3. LEITURA DO Projeto de Resolução nº 004/2022 – De autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o reajuste salarial
   aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências;
4. LEITURA DO Projeto de Lei nº 002/2022-PE – De autoria da Poder Executivo, que altera vagas no Quadro de
   Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências;
5. LEITURA DO Projeto de Lei nº 003/2022-PE – De autoria da Poder Executivo, que dispõe sobre a Criação do Fundo
   Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB intitulado “Novo FUNDEB de Rondon do Pará” e
   dá outras providências;
6. MOÇÃO Nº 009/2022 – De autoria do Vereador Fagner Barreto, solicitando a Senhora Prefeita Municipal, que seja
   feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha e Vila Progresso
   (região do Pitinga) – Discussão E Votação;
7. MOÇÃO Nº 010/2022 – De autoria do Vereador Jacir Almeida, solicitando a Senhora Prefeita Municipal, para que a
   Secretaria Municipal de Obras seja transferida para o Residencial América – Discussão E Votação;
   II PARTE
8. Parecer nº 002/2022 – Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do
   Consumidor e Redação Final – Relator Vereador Jacir Ribeiro Almeida – Discussão e Votação.
9. Projeto de Lei nº 001/2022-PE – De autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo do
   Município a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos
   servidores municipais e dá outras providências – Discussão e Votação.
10. Parecer nº 003/2022 – Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do
    Consumidor e Redação Final – Relator Vereador Jacir Ribeiro Almeida – Discussão e Votação.
11. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 – De autoria dos Vereadores Fagner Barreto, Fabiano
    Moreira, Marcus Sanches e Warlen Santos, que dispõe sobre acrescentar o art. 132-A, à Lei Orgânica do
    Município de Rondon do Pará – Discussão e Votação – Primeiro Turno (2/3)