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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 de Maio de 2022 PAUTA DA ORDEM DO DIA I PARTE
1. ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – ANO DE 2022 – Discussão e Votação.
2. LEITURA do Projeto de Lei nº 008/2022-PE, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do art. 2º e tabela de vencimentos de cargos e salários de provimento efetivo do profissional de apoio escolar da Lei 742/2018 que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993 e dá outras providências.
3. MOÇÃO Nº 042/2022 – De autoria do Vereador Fagner Barreto, solicitando a Senhora Prefeita Municipal para junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde seja mantido atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal – Discussão e Votação.
4. MOÇÃO Nº 043/2022 – De autoria da Vereadora Milena da Costa Lustosa Machado, reforçando a Senhora Prefeita Municipal, o pedido de pavimentação asfáltica da rua Leblon no bairro Gusmão – Discussão e Votação.
5. MOÇÃO Nº 044/2022 – De autoria do Vereador Fagner Barreto, solicitando a Senhora Prefeita Municipal, que juntamente com o senhor Secretário Municipal de Obras tome providências urgentes para fazer a manutenção e troca de lâmpadas nas Vilas Mantenha, Progresso, Gavião, Santa Lúcia e no Km 56 – Discussão e Votação.
6. MOÇÃO Nº 045/2022 – De autoria do Vereador Paulo Sérgio Pereira de Oliveira, solicitando a Senhora Prefeita Municipal, que tome providências para colocar iluminação na Praça Crispim Vidal no bairro Miranda – Discussão e Votação.
7. MOÇÃO Nº 046/2022 – De autoria do Vereador Paulo Sérgio Pereira de Oliveira, solicitando a Senhora Prefeita Municipal para junto ao Secretário Municipal de Obras fazer a manutenção e troca de lâmpada no entroncamento do final da rua Castelo Branco no bairro Recanto Azul com Novo Horizonte – Discussão e Votação. II PARTE
8. Parecer nº 016/2022 – Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final – Relator Vereador Paulo Sérgio Pereira de Oliveira – Discussão e Votação.
9. Parecer nº 006/2022 – Da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Turismo e Desportos – Relator Vereador Fagner Carlos Alves Barreto – Discussão e Votação.
10.Projeto Lei nº 007/2022-PE, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de Rondon do Pará – Discussão e Votação.
EXPEDIENTE EXTERNO
